Política de Privacidade

Privacidade e segurança são prioridades na Horus58.

A política de privacidade da Horus58 é comprometida com protocolos transparentes sobre a coleta, o tratamento, o uso e a transferência de informações de clientes e outros usuários do site.

Ao utilizar esses serviços, o cliente entende que serão coletadas e utilizadas suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a LEONARDO APARECIDO BALDO FERRAZ 40739913883, doravante denominada simplesmente como “Horus58”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.664.189/0001-82, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados serão coletados sobre o cliente, e para qual finalidade?

O site coleta e utiliza alguns dados pessoais do cliente, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

• Nome Completo (para cadastro)
• Sexo (para cadastro)
• Data de Nascimento (para cadastro e controle de envio dos produtos para maiores de 18 anos)
• E-mail (para cadastro e acesso à loja virtual)
• Número de Telefone (para cadastro e caso seja necessário, contato com o cliente)
• CPF (para cadastro)
• Endereço de Entrega (para cadastro e para envio das compras)
• Dados do Cartão (somente para finalização das compras em que esse foi o modo de pagamento escolhido)

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

• São coletadas e armazenadas determinadas informações sempre que há interação entre o cliente e o site.
• Por exemplo: através da utilização de cookies, são obtidas informações quando o navegador acessa o site; também são obtidas informações ao se clicar em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos através de outros sites.

2. Como os dados são coletados?

A coleta dos dados pessoais ocorre da seguinte forma:

•  Ao realizar o cadastro na loja virtual;
•  Ao finalizar uma compra e inserir os dados para pagamento (check-out).

2.1. Consentimento

Os dados pessoais do cliente são tratados a partir do consentimento deste. Entende-se por consentimento a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o cliente autoriza a Horus58 a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, os dados somente serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento pelo cliente. 

A obtenção desse consentimento se dará de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Horus58 para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Horus58 e fornecer seus dados pessoais, o cliente se declara ciente e em concordância com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecedor de seus direitos e de como exercê-los.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, poderá ser revogado o consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar na impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa desta operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os direitos do cliente?

A Horus58 assegura a seus usuários/clientes todos os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma é facultado ao cliente, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a Horus58 trata a seu respeito.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento desses dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer tal consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como o cliente pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer os direitos de titular, é necessário que o cliente entre em contato com a Horus58 através de um dos seguintes meios disponíveis:

•  Via e-mail: contato@horus58.com.br
•  Via Whatsapp: (11) 94033-1781

De forma a garantir a correta identificação do titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que sejam solicitados documentos ou demais comprovações que possam comprovar a identidade do solicitante. Nessa hipótese, o cliente será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo os dados serão armazenados?

Os dados pessoais coletados pela Horus58 serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, os dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre o cliente e a Horus58 perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos da base de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da lei geral de proteção de dados, a saber:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre o cliente, que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Horus58 reflete o compromisso com a segurança e privacidade dos dados armazenados. São empregadas medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, a Horus58 conta também com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. Como a Horus58 mantém os dados dos clientes seguros?

Para a devida segurança das informações pessoais, são utilizadas ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a devida proteção dessa privacidade.

Essas ferramentas são aplicadas levando-se em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento, bem como os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas adotadas, destacam-se:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso aos dados;
• O acesso aos dados pessoais é feito mediante o compromisso de confidencialidade;
• Os dados são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Horus58 se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que métodos de segurança podem não ser inteiramente seguros e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os protocolos de segurança adotados, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, tais como ataques cibernéticos de hackers. Também é possível que ocorram falhas em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para quaisquer usuários/clientes, os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados serão informados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem os dados do cliente podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação da privacidade, a Horus58 não compartilhará dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Os dados serão utilizados em forma de Nota Fiscal ou Declaração de Conteúdo, de modo a permitir que os Correios ou Transportadora consigam executar seu trabalho de entrega.

Além disso, também existem outras hipóteses em que os dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Horus58 em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem os dados de clientes são compartilhados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, esses dados estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, a Horus58 se compromete a adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, o cliente concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação

A Horus58 faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam. Os cookies contém informações relacionadas à navegação do site e são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar o site e consentir com o uso de Cookies, o cliente manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

A Horus58 utiliza os seguintes Cookies: 

· acompanhar as preferências de cada cliente para priorizar o envio de anúncios do interesse deste. É possível definir essas preferências por meio da conta de acesso;

· acompanhar os itens armazenados no carrinho de compras;

· realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;

· impedir atividades fraudulentas;

· melhorar a segurança.

É possível, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.

Para gerenciar os cookies, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Pode-se acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links:

Utilizando o navegador Internet Explorer;

Utilizando o navegador Firefox;

Utilizando o navegador Safari;

Utilizando o navegador Google Chrome;

Utilizando o navegador Microsoft Edge;

Utilizando o navegador Opera;

9. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 27/04/2021.

É reservado à Horus58 o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no site ou em âmbito legislativo. Recomenda-se que a política seja revisada com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site e os clientes serão notificados acerca das mudanças ocorridas.

Quando o cliente faz uso dos serviços da Horus58 e fornece seus dados pessoais após tais modificações, subentende-se o consentimento. 

10. Responsabilidade

A Horus58 prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Esta empresa se compromete em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Assume também o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Horus58, esta empresa se compromete a segui-las. 

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora sejam adotados elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não é possível garantir 100% de segurança. Nesse sentido, a Horus58 não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. A Horus58 garantimos e se responsabiliza pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

A responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Horus58.

Destaca-se que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o cliente, serão comunicados os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpridas as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Horus58; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são inteiramente de responsabilidade do cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

A Horus58 disponibiliza os seguintes meios para que o cliente possa entrar em contato: 

e-mail: contato@horus58.com.br ou whatsapp: (11) 94033-1781.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais tratados, é possível contatar o Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através dos seguintes canais:

Leonardo Aparecido Baldo Ferraz - 407.399.138-83

leonardo.ferraz@taurus58.com.br